Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente

O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.

Direito de pai visitar filho não é absoluto

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.

Eduardo Cunha reafirma que não renunciará ao mandato de Deputado e diz que não tem o que delatar

Ele convocou entrevista mais de um mês após ter dado última declaração. Cunha falou sobre 'rumores' de que estaria disposto a fechar delação.

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores